Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:00

Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa

De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:15

Negado pedido de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Magistrado foi condenado por proferir decisão liminar permitindo o depósito de R$ 63 milhões de propriedade da Eletrobrás na conta do autor de uma ação contra a estatal
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:45

Argentina quer suspender sentença sobre dívidas para evitar novo calote

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:45

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:00

Quebra de sigilo não pode ser baseada em suposição, diz Cardozo

Ministro da Justiça quer que pedido de investigação do Planalto seja apurado; denúncia anônima fundamentou ação de promotora
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 18:15

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:00

OAB/PE esclarece resolução que limita número de entrevistas de advogados à imprensa

"A Resolução, enfim, não coíbe o uso adequado da comunicação, mas orienta e regula os excessos por parte dos advogados, pelo bem da dignidade da advocacia", afirma a seccional
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:45

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 15:45

Profissionais de outros estados reforçarão Defensoria Pública do Maranhão

Principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:00

Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos

Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:30

Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados e assim conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:30

OAB reivindica promotores nas comarcas

Objetivo da alteração é cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho do Ministério Público de segunda-feira a sexta-feira, durante todo o horário de expediente
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:00

Estudante de Direito obtém autorização judicial para renovação do FIES

A CEF recusou à renovação do contrato sob alegação de restrição cadastral da estudante
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:45

Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento

Universidade não errou em jubilar estudante, pois foi instaurado o devido processo legal, inclusive notificado ele do procedimento administrativo
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:00

Uruguai aprova casamento gay

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:15

Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:30

Denunciado pela morte de corretora de imóveis tem liminar negada

Vítima estava grávida e, ao ser morta por asfixia, sofreu aborto; Acusado encontra-se preso preventivamente desde 2010
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:10

Buraco em passarela de metrô motiva indenização

A autora será indenizada em R$ 10 mil reais para reparar os transtornos que sofreu ao cair em buraco na calçada
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:00

Funcionários do Samu em Feira de Santana (BA) serão readmitidos e edital de concurso será retificado

Em reunião realizada na sede do MPF, Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município informaram que atenderão a recomendação encaminhada pelo MPF e MPT

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 25017

De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância

Magistrado foi condenado por proferir decisão liminar permitindo o depósito de R$ 63 milhões de propriedade da Eletrobrás na conta do autor de uma ação contra a estatal

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Ministro da Justiça quer que pedido de investigação do Planalto seja apurado; denúncia anônima fundamentou ação de promotora

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

"A Resolução, enfim, não coíbe o uso adequado da comunicação, mas orienta e regula os excessos por parte dos advogados, pelo bem da dignidade da advocacia", afirma a seccional

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade

Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados e assim conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Objetivo da alteração é cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho do Ministério Público de segunda-feira a sexta-feira, durante todo o horário de expediente

A CEF recusou à renovação do contrato sob alegação de restrição cadastral da estudante

Universidade não errou em jubilar estudante, pois foi instaurado o devido processo legal, inclusive notificado ele do procedimento administrativo

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa

Vítima estava grávida e, ao ser morta por asfixia, sofreu aborto; Acusado encontra-se preso preventivamente desde 2010

A autora será indenizada em R$ 10 mil reais para reparar os transtornos que sofreu ao cair em buraco na calçada

Em reunião realizada na sede do MPF, Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município informaram que atenderão a recomendação encaminhada pelo MPF e MPT

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos